LIÇÃO 10
AS LEIS CIVIS
ENTREGUES
POR MOISÉS AOS
ISRAELITAS
09 de março de 2014
TEXTO ÁUREO
“Mas
o juízo voltará a ser justiça, e hão de seguí-lo todos os retos de coração” (Sl
94.15).
VERDADE PRÁTICA
COMENTÁRIO DO TEXTO ÁUREO
“Mas o juízo voltará a ser justiça, e hão de seguí-lo todos os retos
de coração” (Sl 94.15).
Nosso texto áureo
está inserido no Salmo 94, apelo à justiça de Deus contra os malfeitores. Esse
salmo é classificado como salmo de lamentação, o maior agrupamento entre os
salmos são de lamentações, tratando-se de lamentação individual ou coletiva,
nesse caso o Salmo 94 apresenta lamentações de um indivíduo especificamente
(vs. 16-23) e coletivo (vs. 5, 10 e 14).
Os salmos de
lamentação possuem características similares, eles iniciam clamando por
socorro, seguidamente fazem uma descrição, às vezes detalhadas, dos inimigos,
daqueles adversários que estão enfrentando, expressam e manifestam o anseio por
justiça sobre os inimigos e encerram com declaração de confiança em Deus com
louvor e ação de graças, acreditando que a oração já estava respondida ou a
caminho. Existem também alguns salmos que terminam com um certo desespero,
devido a ardente aflição, infelizmente algo real do cotidiano humano.
O Salmo 94 aponta
para uma divisão em duas partes bem distintas, alguns teólogos sugerem que originalmente
podem ter sido composições separadas. A primeira parte pode ser observada nos
versículos: 1-15 e a segunda parte nos versículos 16-23. Se realmente tratar-se
de dois salmos reunidos em um, então é plausível que as duas composições tenham
sido reunidas na composição da Septuaginta
(Septuaginta é a tradução do
Pentateuco do hebraico para o grego feito entre os anos 285 a 265 a.C. por 72
eruditos judeus em Alexandria a pedido do rei Ptolomeu IV, Filadelfo, nos
séculos seguintes os demais livros do Antigo Testamento foram traduzidos).
Se o salmo 94 era
inicialmente apenas uma lamentação individual, e posteriormente tenha sido
reunida com o lamento de um grupo, daí esse tipo de dualidade presente nele,
então o lamento feito pela comunidade ocupa a primeira porção do salmo (vs.
1-15), ao passo que o lamento do indivíduo ocupa a segunda parte (vs. 16-23).
Como está claro no Salmo, inimigos diferentes são apresentados pelos dois
grupos.
“Mas o juízo se
converterá em justiça...” - nosso texto
áureo é da Almeida Edição Revista e Corrigida,
outras versões também nos ajudam a compreender o texto. A Edição Corrigida e Revisada Fiel ao Texto Original da SBTB
declara: “Mas o juízo voltará à retidão...”.
João Ferreira de Almeida Atualizada
diz: “Mas o Juízo Voltara um Ser Feito com Justiça...”.
Vejamos agora o
comentário de Champlin no O Antigo
Testamento Interpretado Versículo por Versículo: ““ Mas o
juízo se converterá em justiça...” - “O direito continuará sendo o direito”
foi a maneira como Lutero traduziu a primeira parte deste versículo, e eruditos
modernos como Kittel e Weiser pensam que com essa tradução ele acertou o alvo
em cheio. A Revísed Standard Version,
porém diz: “A justiça retornará aos justos”, ou
seja, a causa deles será vindicada, e seus perseguidores serão lançados no
abismo (vs. 13).
“Os justos"
são palavras que requerem uma leve emenda, mas algumas versões apoiam essa
tradução. Isso será feito no fim, a despeito dos abusos dos homens no presente
momento... Quando a retidão retornar, então os homens bons a seguirão, e
começará uma nova era, a era messiânica, de acordo com o pensamento de alguns
intérpretes.
Portanto,
conforme Lutero dizia, em última análise: “Sem importar o
que aconteça, o direito deve permanecer direito”. O Juiz de toda
a terra fará o que é certo (ver Gên. 18.25).”
RESUMO DA LIÇÃO 10
AS LEIS CIVIS
ENTREGUES POR MOISÉS AOS ISRAELITAS
I – MOISÉS O
MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS
1.
O mediador (Êx 20.19-22)
2.
Leis concernentes à escravidão (Êx 21.1-7).
3.
Ricos e pobres (Dt 15.4-11; Jo 12.8).
II – LEIS
ACERCA DE CRIMES
1.
Brigas, conflitos, lutas pessoais (Êx 21.18-19).
2.
Crimes capitais.
3.
Uma terra pura.
III – LEIS
CONCERNENTES À PROPRIEDADE
1.
O roubo (Êx 22.1-15).
2.
Profanação do solo e o fogo (Êx 21.33-34; 22.6).
LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Êxodo 21.1-12
1 - ESTES são os estatutos que lhes
proporás:
2 - Se comprares um servo hebreu, seis
anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça.
3 - Se entrou só com o seu corpo, só
com o seu corpo sairá: se ele era homem casado, sairá sua mulher com ele.
4 - Se seu senhor lhe houver dado uma
mulher, e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de
seu senhor, e ele sairá só com seu corpo.
5 - Mas se aquele servo expressamente
disser: Eu amo a meu senhor, e a minha mulher, e a meus filhos; não quero sair
forro,
6 - então seu senhor o levará aos
juízes, e o fará chegar à porta, ou ao postigo, e seu senhor lhe furará a
orelha com uma sovela; e o servirá para sempre.
7 - E, se algum vender sua filha por
serva, não sairá como saem os servos.
8 - Se desagradar aos olhos de seu
senhor, e não se desposar com ela, fará que se resgate: não poderá vendê-la a
um povo estranho, usando deslealmente com ela.
9 - Mas se a desposar com seu filho,
fará com ela conforme ao direito das filhas.
10 - Se lhe tomar outra, não diminuirá
o mantimento desta, nem o seu vestido, nem a sua obrigação marital.
11 - E, se lhe não fizer estas três
cousas, sairá de graça, sem dar dinheiro.
12 - Quem ferir alguém, que morra, ele
também certamente morrerá;
INTERAÇÃO
Os capítulos
20.22 — 23.33 do livro do Êxodo versam sobre leis que regeram as esferas civis
e litúrgicas na história judaica, isto é, elas legislavam tanto a vida da
sociedade israelita quanto o sistema de culto ao Deus de Abraão, Isaque e Jacó.
Segundo a Bíblia de Estudo Pentecostal, “essas
leis, que eram principalmente civis em sua natureza, tinha a ver somente com
Israel, sua religião e as condições e circunstâncias prevalecentes naquele
período”.
Entretanto,
“os princípios existentes nessas leis — tais como o respeito à vida, apego à
justiça e à equidade — são eternamente válidos” (p.150).
Precisamos
interpretar a Palavra de Deus de maneira equilibrada, não confundido e
aplicando a literalidade da Lei de uma nação à Igreja.
OBJETIVOS
Após esta aula, o aluno deverá estar apto a:
Estudar o processo
de promulgação das leis de caráter civil e religioso.
Analisar as leis
acerca dos crimes das propriedades em Israel.
Compreender o caráter
social das leis promulgada por Moisés.
COMENTÁRIO
INTRODUÇÃO
Palavra Chave
LEI:
Prescrição religiosa, conjunto de
regras que emanam da providência divina e dada ao homem pela revelação.
Deus entregou a Israel o Decálogo e algumas leis
civis que regeriam aquela nação. O Decálogo pode ser considerado, em nossos
dias, à nossa legislação constitucional, civil e penal. Tanto no seu caminhar
no deserto, como depois já em Canaã, o povo de Israel viveu rodeado de povos
ímpios, incrédulos, idólatras, perversos, enfim, grandes pecadores contra o
Senhor e contra o próximo.
Como nação, o povo precisava de leis que os
orientasse e os levasse a uma convivência ideal. Na lição de hoje, estudaremos
algumas destas leis e a sua aplicação, tendo como referencial no Novo
Testamento passagens como Mateus 5 a 7 e Romanos 12 e 13.
I. MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS
1. O mediador (Êx 20.19-22). Deus falou
diretamente com o seu povo. Todavia,
eles temeram e não quiseram ouvir a voz do Todo-Poderoso diretamente.
Então, os israelitas disseram a Moisés: “Fala tu conosco, e ouviremos; e não fale Deus conosco, para
que não morramos”. Diante do
Senhor o povo reconhecia as suas iniquidades e fragilidades. Moisés foi o
mediador entre o povo e Deus. Lembrando que Moisés estava vivo quando fez a
mediação entre o povo e Deus, após sua morte ele deixou de ser mediador.
Não se encontra nenhuma inferência ou referência
bíblica sobre mediação de quem já morreu e está com o SENHOR. O único mediador
que exerceu essa função vivo e depois de morto é o Senhor Jesus que ressuscitou
dos mortos. Hoje, Jesus é o nosso único mediador entre Deus e os homens. Sem
Cristo não podemos nos aproximar de Deus nem ouvir a sua voz. “Porque há um só Deus, e um só Mediador entre Deus e os
homens, Jesus Cristo homem” (1Tm 2.5).
2. Leis concernentes à escravidão (Êx
21.1-7). As leis civis foram dadas a Israel tendo em vista o meio e a condição
social em que viviam. O Senhor nunca acolheu a escravidão, mas, já que ela
fazia parte do contexto social em que Israel vivia, era preciso regulamentar
esta triste condição social.
Deus ordenou que o tempo em que a pessoa estaria
na condição de escravo seria de seis anos (Êx 21.2). Segundo o Comentário Bíblico Beacon: “a lei não
exigia que houvesse escravidão, mas visto que existia, estas leis
regulamentares regiam a manutenção das relações certas”. O Senhor sabia da
existência da escravidão, porém, Ele nunca aprovou esta condição.
3. Ricos e pobres (Dt 15.4-11; Jo 12.8).
Deus sustentou o seu povo durante sua caminhada no deserto. Agora,
quando entrassem na terra, deveriam trabalhar, e haveria entre os israelitas
ricos e pobres. O contexto era outro.
Em geral, a pobreza era resultado de catástrofes
naturais, problemas com as colheitas, guerras e rebeldia do povo em obedecer
aos mandamentos divinos. Deus sempre quer o melhor para o ser humano, que Ele
criou e abençoou (Gn 1.27,28).
Isso abrange os pobres: “Aprendei
a fazer o bem; praticai o que é reto; ajudai o oprimido; fazei justiça ao
órfão; tratai da causa das viúvas” (Is 1.17). Uma parte do
ministério de vários profetas que Deus levantou no Antigo Testamento era
denunciar e advertir os israelitas contra a injustiça social e trabalho mal
renumerado e opressão dos ricos e poderosos.
SINOPSE DO TÓPICO (I)
Assim como Moisés fez a mediação entre Deus e Israel, Cristo
é o único mediador entre Deus e os homens.
II. LEIS ACERCA DE CRIMES
1. Brigas, conflitos, lutas pessoais
(Êx 21.18,19). Deus criou o homem, logo, Ele conhece bem a sua
natureza. Para orientar o povo em casos de agressões e brigas, o Senhor
determinou leis específicas.
Na Nova Aliança, aqueles que já experimentaram o
novo nascimento, pelo Espírito Santo (Jo 3.3), não devem se envolver em brigas,
disputas e contendas, pois a Palavra de Deus nos adverte: “E ao
servo do Senhor não convém contender” (2Tm 2.24). Na igreja de
Corinto faltava comunhão fraterna e em seu lugar havia disputas e contendas. Paulo
denunciou e criticou duramente os coríntios por esta falta (1Co 6.1-11).
2. Crimes capitais. Deus já
havia ordenado no Decálogo: “Não matarás” (Êx
20.13). Na expressão “não matarás”, o verbo hebraico exprime a ideia de matar
dolosamente, perfidamente, por traição. Na Antiga Aliança, o sistema jurídico
era bem intolerante com os transgressores: “olho por olho,
dente por dente, mão por mão, pé por pé”. Todavia, havia casos
onde a morte era, na verdade, uma fatalidade.
Pouco depois, Deus, em sua misericórdia e
bondade, estabeleceu as “cidades de
refúgio”, para socorrer aqueles que cometessem homicídio
involuntário, ou seja, morte acidental (Nm 35.9-11). As cidades de refúgio
apontavam para Jesus Cristo, nosso abrigo e socorro. Elas também serviam para
evitar que as pessoas fizessem vingança com as próprias mãos.
3. Uma terra pura. Deus
libertou seu povo da escravidão e os estava conduzindo para uma nova terra. As
leis serviriam para ensinar, advertir e impedir que o povo Israel profanasse
Canaã (Nm 35.33,34).
SINOPSE DO TÓPICO (II)
As leis acerca de crimes versavam sobre as brigas,
conflitos, lutas pessoais e crimes capitais.
III. LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE
1. O roubo (Êx 22.1-15). A ovelha e o
boi são citados porque os israelitas eram um povo pastoril, rural. Segundo a Bíblia de Estudo Aplicação Pessoal,
“tais leis visavam proteger a nação e organizá-la e voltar sua atenção para
Deus”.
O Senhor havia retirado os israelitas do Egito,
porém, o “Egito” não saiu da vida de muitos deles. Por isso eram necessárias
leis rígidas quanto ao direito do próximo e a propriedade privada, sabendo-se
que toda a terra é do Senhor; nós somos apenas inquilinos nela (Dt 10.14).
2. Profanação do solo e o fogo (Êx
21.33,34; 22.6). Naquelas terras e naqueles tempos era comum os
habitantes perfurarem ou escavarem o solo em busca de água para o povo e os
animais e as lavouras. Quem fizesse tal abertura no solo era também responsável
pela sua proteção para a prevenção de acidentes.
Segundo o Comentário
Bíblico Beacon, “estas normas ensinavam o cuidado e promoviam o respeito
pelos direitos de propriedade dos outros”. Atualmente muitas reservas
ecológicas são queimadas e espécies em extinção eliminadas pela ação
inconsequente, criminosa e irresponsável daqueles que se utilizam dos recursos
naturais de forma indevida.
SINOPSE DO TÓPICO (III)
As leis concernentes ao direito de propriedade garantiam o
direito do próximo à terra. Todavia, a terra é do Senhor e os seres humanos são
apenas os seus mordomos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As leis abordadas nesta lição foram entregues a
Israel, porém, aprendemos com os conceitos destas leis a respeitar a vida e os
direitos do próximo. Quando os direitos do próximo não são respeitados, a
convivência em sociedade se torna um verdadeiro caos.
Para concluir a lição desta semana, analisemos o
esquema abaixo de modo que recapitulemos as leis apresentadas no texto bíblico.
Atenção precisamos ter cuidado em compreender a particularidade dessas leis
civis e religiosas para a nação de Israel e os princípios eternos que podem e
devem influenciar a Igreja de Cristo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
COWER, Ralph. Novo Manual dos Usos e Costumes
dos Tempos Bíblicos. 2ª ed. Rio de Janeiro, CPAD, 2012. MERRILL, E. H. História
de Israel no Antigo Testamento: O reino de sacerdotes que Deus colocou entre as
nações. 6 ed., RJ: CPAD, 2007.
HARRISON, R. K. Tempos do Antigo Testamento: Um
Contexto Social, Político e Cultural. 1 ed., RJ: CPAD, 2010. SOARES, E.
O
Ministério Profético na Bíblia: A voz de Deus na Terra. 1 ed., RJ:
CPAD, 2010.
ZUCK, R. B. (Ed.). Teologia do Antigo Testamento.
1 ed., RJ: CPAD. 2009. FONSECA, Alberto A. O Povo de Israel – Uma Perspectiva Bíblica e
Histórica. Clárim – Campinas – SP, 2008.
AUXÍLIO BIBLIOGRÁFICO I
Subsídio Exegético
“Uma das formas mais frequentes de servidão na
Mesopotâmia daqueles dias era a escravidão por dívidas. O art. 117 do Código de
Hamurabi, na primeira fase da prótese, afirma que se um awilum [o homem livre o
seu proprietário] foi acometido de dívidas e tornou-se inadimplente e vendeu ou
entregou em serviço pela dívida a sua esposa, seu filho ou a sua filha, o prazo
máximo de trabalho seria de três anos [...].
Entre os judeus o escravo era considerado uma
mercadoria de altíssimo valor. Caso um deles fosse ferido por um boi, receberia
como indenização o valor de trinta ciclos de prata (Êx 21.32). O legislador
hebreu procura, se não impedir, atenuar a violência contra os escravos,
determinando que se um proprietário de escravo maltratasse o seu servo e este viesse
a sofrer algum dano físico, o amo do agredido deveria alforriá-lo.
Eventualmente, se o escravo morresse em decorrência da agressão sofrida, o
senhor intolerante deveria ser castigado (Êx 21.20,26,27)” (BENTHO, E. C. A
Família no Antigo Testamento: História e Sociologia. 1 ed., RJ: CPAD, 2006,
p.174-75).
SUBSÍDIOS ENSINADOR CRISTÃO
As leis Civis entregue por Moisés aos
Israelitas
Ao sair do Egito os hebreus eram um grupo de
pessoas murmuradoras e rebeldes. Deus almejava organizá-los como nação. O
Senhor não queria uma “massa de gente”. Ele desejava estabelecer uma nação
santa e justa. Deus iria fazer dos hebreus uma nação modelo, para isso o povo
precisava de leis, de uma constituição que os ensinassem a respeitar a Deus e
ao próximo.
Deus falava com Moisés face a face e ele
transmitia aos hebreus as instruções divinas. Moisés era a “ponte” que ligava
Deus ao povo. Moisés tipificava Jesus, o único mediador entre Deus e os homens:
“Porque há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo,
homem” (1Tm 2.5). Todavia, Deus desejava falar diretamente com o seu povo e não
somente por intermédio de Moisés. Mas os israelitas não suportaram ouvir a voz
do Todo-Poderoso diretamente. Enquanto povo, reconheceram que suas iniquidades
os impossibilitariam de estar diante de Deus face a face. O pecado nos separa
do Pai. O Senhor falava com Adão pessoalmente, todavia depois do pecado, ao
ouvir Deus chamar, Adão se esconde da presença do Criador (Gn 3.8). O pecado
nos impede de vermos a face do Altíssimo e ouvir a sua voz: “Mas as vossas
iniquidades fazem divisão entre vós e o vosso Deus [...]” (Is 59.2).
A escravidão é uma forma cruel de degradação
humana. Somente o homem sem Deus pode aceitar tal condição. O Altíssimo nunca
compactuou com a escravidão, todavia esta prática desumana já fazia parte do
contexto social dos israelitas e precisava ser ordenada por uma legislação que
amparasse o indivíduo. Depois de serem 400 anos afligidos pela escravidão
egípcia, os israelitas deveriam abominar tal prática, todavia ela existia entre
os hebreus. As leis civis entregues por Moisés tinham como propósito
regulamentar esta triste condição social. Em Israel uma pessoa só poderia ficar
na condição de escravo durante seis anos (Êx 21.2). No sétimo ano ela deveria
ser alforriada. Segundo o Comentário Bíblico Beacon “a lei não exigia que
houvesse escravidão, mas visto que existia, estas leis regulamentares regiam a
manutenção das relações certas”.
A escravidão geralmente se dava pela pobreza.
Sim, em Israel, como em todas as sociedades sempre existiu pobres e ricos (Dt
15.11; Jo 12.8). Caso uma pessoa não conseguisse pagar suas dívidas ela e seus
filhos poderiam ser levados como escravos (2Rs 4.1). Todavia, Deus estabeleceu
leis para que as pessoas pudessem pagar suas dívidas e tornarem-se livres.
FONTE: www.professoralberto.com.br
